O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu nesta quinta-feira (1º) a concessão de abono natalino aos idosos e às pessoas com deficiência que recebem o benefício de prestação continuada. Projeto de lei instituindo esse abono, de autoria do senador (PLS 165/2010), tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e deve ser analisado, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Mão Santa disse que a criação do abono é uma medida justa por dar aos mais carentes isonomia com diversas outras categorias que recebem benefícios da seguridade e da previdência social. Além disso, segundo ele, o abono viabiliza a inclusão dos mais necessitados nas comemorações de fim de ano.

O senador afirmou que o projeto estende o pagamento do abono natalino aos beneficiários da antiga renda mensal vitalícia. As despesas decorrentes da instituição do abono, conforme Mão Santa, deverão ser custeadas com recursos do orçamento da seguridade social.

Fonte: Agência Senado - 02/07/2010